O Prefeito de Niterói em exercício, Paulo Bagueira, assinou a Lei 192/23 que dispõe e regulamenta a ajuda do município às Escolas de Samba niteroienses, blocos e carnavais de rua, como forma de estimular a cultura e movimentar a cadeia produtiva que envolve a maior festa popular brasileira que é o Carnaval. A cerimônia de assinatura aconteceu na noite desta 4ª feira (18/10), no Teatro Popular, no Caminho Niemeyer.
Contou com a presença de muitas autoridades como os vereadores da Câmara Municipal de Niterói, o Deputado Estadual, Vítor Júnior, vários Secretários Municipais, além dos representantes de diversas agremiações niteroienses. A GRES Acadêmicos do Cubango fez apresentação de encerramento.
A Lei, aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, institui oficialmente o incentivo financeiro ao Carnaval, a fixação de um calendário de pagamento previamente estipulado, garante um reajuste anual, que será feito de acordo com o o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A Lei prevê que os valores serão transferidos e pagos em três parcelas mensais, antes do período de Carnaval. As duas primeiras serão pagas em novembro e a última, em dezembro.
O Prefeito em exercício, Paulo Bagueira, sancionou a Lei, ovacionado pelos presentes e, antes da assinatura oficial, contou um pouco de seu trabalho em prol do Carnaval de Niterói: “Este é um momento de grande alegria e satisfação pra mim, pois vi o Carnaval de Niterói nascer, se desenvolver, desaparecer, mas trabalhei muito para seu resgate, trabalhei nisso também com o falecido Vereador Magaldi e viver este momento hoje é muito bom! Já na 5ª feira (26/10) faremos uma reunião para debate dos novos rumos para encaminhar o Carnaval de nossa cidade. Carnaval é alegria!” exclamou Bagueira.
O Presidente da Neltur – Niterói Empresa de Lazer e Turismo -, André Bento, esteve presente e destacou a importância da Lei para o maior incentivo e planejamento do Carnaval da cidade: “Essa Lei é um marco para Niterói, pois o Carnaval dá mais notoriedade à cidade e o governo é sensível a esta causa. Esta festa popular é uma importante indústria de desenvolvimento econômico. Esse momento deve ser de celebração para todos que vivenciam o Carnaval, que movimenta a cadeia turística como um todo”, afirmou Bento. 
